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sexta-feira, 22 de outubro de 2010

FUSESC: QUE FIM LEVOU A ELEIÇÃO?

Um cargo eletivo é, a rigor, uma procuração, pela qual alguém confia a mais alguém poderes para agir em seu nome e na defesa de seus interesses. Tanto nas eleições como nas procurações, esta transferência não é absoluta, nem eterna: os poderes são confiados para fins específicos e por prazo determinado. Elege-se um Presidente da República, por exemplo, para um mandato de quatro anos – se ele permanece no cargo por um dia além do estabelecido, alguma coisa estará errada.

Pelo estatuto da FUSESC, o mandato confiado aos atuais dirigentes, que se revezam no comando desde 1997, expirou em maio último. Expirou, acabou, não há mais um mandato; não há mais legitimidade na representação. Nada de novo: já em maio/2001 o mesmo mandato acabou, o mesmo estatuto foi descumprido, a mesma eleição não foi convocada e o mesmo grupo foi ficando, até conseguir, mais adiante, que o BESC de então coonestasse o golpe (a eleição só ocorreu um ano depois, em maio/2002). No passo seguinte, vimos sumir R$ 10 milhões do nosso patrimônio e vimos o Ministério da Previdência punir dirigentes da fundação por ato lesivo aos participantes. Em tempo: apesar de a penalidade ter sido aplicada aos dirigentes, pessoas físicas, ao menos até aqui quem a pagou foi a pessoa jurídica FUSESC, ou seja, todos nós. Por que perdemos patrimônio em uma operação suicida com o Banco Santos nas vésperas da intervenção pelo BACEN e ainda por cima pagamos a multa? Por que, agora pela segunda vez, não houve a eleição prevista no estatuto?

Para a primeira pergunta não há sabemos a resposta. Para a segunda, porém, ela é clara: porque o grupo dirigente manipulou em proveito próprio as brechas da legislação para desafiar a Comissão Eleitoral e a primeira instância do Judiciário. Impetrou recursos sobre recursos, infantis, estapafúrdios, e novamente conseguiu ir ficando. Os recursos são, sem dúvida, legais – mas não são legítimos. Não se baseiam no bom-senso ou na boa fé. Basta lê-los para ver que eles apostam, simplesmente, no labiríntico da legislação, no fato de o Judiciário estar sempre sobrecarregado e na indiferença das patrocinadoras, cuja Comissão Eleitoral foi mandada às favas. Na verdade, nós todos fomos.

Procurado pela Interpol, Paulo Maluf continua à solta no Brasil. O jornalista Pimenta Neves, condenado por crime testemunhado e confessado, confirmado pelo TJ de São Paulo e reconfirmado pelo STJ, continua livre dez anos depois da primeira condenação em júri popular. Ambos, Maluf e Pimenta, estão “pendurados” em recursos, tão intermináveis quanto disparatados, e injustos. É rigorosamente o mesmo mecanismo legal/ilegítimo que garante, na FUSESC, a espantosa presença de dirigentes sem mandato.

Será que também nós, participantes da FUSESC, daqui a dez anos ainda estaremos indagando que fim levou a nossa eleição, ao som do verbo malufar?