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sábado, 20 de março de 2010

NOSSA CAMPANHA JÁ NOS BRAÇOS DOS PARTICIPANTES

Na noite de 19 de março a chapa promoveu um “carreteiro amigo” na AABB, para lançar o nosso primeiro jornal e dar início oficial à campanha. Presentes mais de 100 colegas, a festa foi realmente uma festa, com muitas lembranças compartilhadas e muitos planos para o futuro que caberá aos Participantes escolher em maio próximo.

Dentre os colegas que vieram trazer o seu apoio, vale destacar, por juntas congregarem cerca de 5.000 Participantes, as Diretorias da AAPFUSESC e da PROBESC. Presentes na composição da chapa, estas duas entidades têm sido de importância fundamental na nossa caminhada, sobretudo na formulação da plataforma, à qual trouxeram sua experiência e conhecimento das aspirações dos seus associados. Anotadas e incorporadas à nossa carta de compromissos publicada no jornal, estas aspirações são o centro do que planejamos para o futuro de todos nós.

Em seu breve discurso, o colega Joventino Scremin destacou que já é hora de devolver-se a FUSESC aos Participantes, colocando-o outra vez no centro das atenções. Disse haver pouco para criar no campo da previdência, pois a questão já está toda definida na legislação, que apenas nos cabe cumprir. Mas que no campo assistencial há um imenso vazio, um inexplicável silêncio por parte da FUSESC, e que cumpre mudar esta situação, convocando-se a criatividade do conjunto dos Participantes. Segundo afirmou, há em nossa plataforma (confira neste site) diversas medidas simples e de baixo custo, que podem melhorar de imediato a qualidade de vida de nossos familiares, aposentados e pensionistas. Sem, naturalmente, qualquer comprometimento do patrimônio garantidor, que deve ser administrado “com prudência, eficiência e honradez”. Conclui Scremin que são impensáveis os “saltos mortais” com o nosso patrimônio, a exemplo da operação de altíssimo risco e resultado desastroso que vimos acontecer na FUSESC com a operação do Banco Santos.

Veja as fotos do evento:






quinta-feira, 18 de março de 2010

A HORA DA VERDADE
Componentes da chapa de situação impugnados, agora pelo Judiciário

Por oito votos a dois, a Comissão Eleitoral, formada pelas patrocinadoras da FUSESC, impugnou em primeira instância os nomes dos candidatos Vânio Boing e José Manoel de Oliveira, na data de 12 de março do corrente ano. O pedido de impugnação baseava-se no fato de os dois dirigentes terem sido punidos pela Secretaria da Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, em decorrência da operação com o Banco Santos, que custou R$ 10 milhões ao patrimônio da Fundação. Inconformados, os candidatos impetraram pedido de reconsideração junto à mesma Comissão Eleitoral, alegando terem recorrido daquela punição pela SPC, que assim ainda estaria sub judice. A Comissão, porém, manteve o parecer inicial.

Os candidatos então recorreram ao Poder Judiciário, que, em sentença da Juíza Maria Paula Kern, da 5ª. Vara Cível da Comarca de Florianópolis, confirmou os vetos a ambos os nomes, assim demonstrando a justeza das decisões da Comissão Eleitoral.

Após estas três confirmações de que os candidatos são inelegíveis, a chapa finalmente aceitou a impugnação e agora oferece nomes substitutivos, que, entretanto, também terão que passar pelo crivo da mesma Comissão.

Ressalte-se, da sentença da Juíza Dra. Paula Kern:
“Conforme se destaca no estatuto da Fusesc .... o seu Art. 22 estabeleceu os requisitos essenciais para os candidatos aos órgãos estatutários da fundação. Dentre as vedações, está previsto no inciso II do dispositivo que o candidato não possa ter sofrido penalidade administrativa por infração à legislação da seguridade social .... O dispositivo em momento algum exige o trânsito em julgado da decisão administrativa. Se fosse para ser assim, teria feito expressamente, como o fez com a exigência contida no inciso I do mesmo artigo, que exige o trânsito em julgado da sentença penal”

segunda-feira, 15 de março de 2010

TANTO PARA FALAR QUANTO PARA OUVIR


Por oito votos a dois, a Comissão Eleitoral, composta por representantes das patrocinadoras, impugnou os dois principais nomes da chapa FUTUROFUSESC, que mais uma vez pretendia conduzir a nossa Fundação.

Por melhores que sejam as intenções iniciais de quem se disponha a administrar alguma coisa, mandatos precisam ter, como tudo mais, um limite. Com o tempo, perde-se a separação que deve haver entre o administrador e a coisa administrada, e erros começam a acontecer, e a repetir-se. Não à-toa, não por nada, as democracias não contemplam a hipótese do comando vitalício. Há 14 anos a FUSESC vem sendo conduzida pelo mesmo grupo de pessoas, que apenas se alternam nos diferentes cargos e, pior, sob o comando permanente de uma mesma pessoa. Não é bom, para ninguém. Não é razoável supor-se que dentre 8.345 participantes apenas um esteja habilitado a conduzir permanentemente a Fundação.

“Renovar” é mudar de verdade, é fazer surgir novas idéias e práticas de gestão, sem prejuízo à continuidade dos processos administrativos. Renovar é mudar posturas e pessoas - não é mudar de cadeiras, simplesmente.

A chapa FUSESC: RENOVANDO COM VOCÊ não propõe mais um Messias, portador da Verdade Revelada. Ela reúne, com um pouco mais de humildade, um grupo de profissionais – como você, como qualquer outro Participante –, que, pela sua experiência, inclusive no Conselho da FUSESC, acreditam-se aptas a trazer um tempo novo para a nossa Fundação. Sobretudo, uma nova relação entre o Participante e a FUSESC, sabendo de antemão que temos tanto para falar quanto para ouvir. Em suma, a essência da nossa proposta é um convite à co-gestão, aberta, visível, compartilhada.

NOSSO COMPROMISSO

UM CONSTRUÍDO COLETIVO: DEVOLVER A FUSESC AOS PARTICIPANTES

Plataforma não é documento fechado, definitivo. É coisa que caminha com o tempo, que se reavalia, se adapta e, sobretudo, se amplia e enriquece. O que segue é um primeiro corpo de idéias, desde já aberto às sugestões dos Participantes:

1 – Otimizar e ampliar, sempre, o atendimento ao Participante, com o correto treinamento e motivação dos recursos humanos da FUSESC. Manter permanente canal de comunicação - neste sentido, divulgar no site todos os questionamentos, sugestões e críticas recebidos, bem como as providências tomadas. Isto é transparência na comunicação: debate público e aberto;

2 – Implantar, por todo o Estado, a figura do Representante Regional, com o propósito de agilizar as resposta nos processos oriundos das diferentes regiões (ex.: atendimento médico-odontológico, aposentadorias, empréstimos). Criar mecanismos de aproximação e consulta com todos os Participantes, seja através de órgãos associativos, seja individualmente, para compartilhar as grandes decisões da Fundação. Ex.: Comitê Consultivo, agregando Representantes Regionais, Aposentados, Associação de Gerentes e assemelhados;

3 – Assumir de vez as Associações de Participantes e os Grupos de Terceira Idade. Ampliar a oferta cultural e recreativa aos Aposentados e Pensionistas que todos seremos um dia, entendendo-os como a razão de ser da Fundação. Fim do paternalismo, com a afirmação do associativismo respeitoso e solidário;

4 – Saúde, direito de todos mesmo: no sentido de fortalecer/ampliar o Plano SIM, isentar do pagamento de jóia os funcionários que, quando de sua contratação, não aderiram ao plano de saúde – sejam bem-vindos; o fortalecimento do SIM beneficiará igualmente os antigos e os novos associados;

5 – Dotar o SIM de gestão moderna e eficiente, melhorando os atuais convênios e negociando outros, como o odontológico, para todas as regiões. Assim, atrair mais Participantes, garantindo o equilíbrio financeiro do Plano. Gestionar junto aos prestadores de serviços médico-odontológicos a melhoria contínua dos serviços, principalmente nas regiões em que não estamos sendo bem atendidos. Neste sentido, criar uma ouvidoria para o SIM; 

6 – “Ressuscitar” o antigo e bem-sucedido Programa de Material Escolar, de indiscutível inserção social, pelo qual a FUSESC/SIM, conveniada ao Ministério da Educação, adquiria o material com economia de escala e o repassava aos associados a preço de custo e financiado;

7 – Revitalizar o Plano Soma com projetos regionais, visando o bem-estar sócio-econômico, cultural e de saúde de todos os Participantes;

8 – Buscar negociação coletiva para as demandas judiciais que envolvem os expurgos inflacionários dos planos econômicos, além de realizar estudos para negociação dos valores referentes também aos Participantes que não impetraram ações;

9 – Devolver a FUSESC aos Participantes: promover estudos para mudanças estatutárias no sentido de coibir a famosa “dança das cadeiras” que há muito vem sendo praticada na Fundação inviabilizando a alternância no poder e a oxigenação na gestão, fundamentais a uma administração democrática e sadia: fim dos “feudos”.

PREMISSA ÉTICA DA CHAPA

FFFFF
A chapa FUSESC: RENOVANDO COM VOCÊ definiu a premissa ética da qual não abrirá mão na campanha. No seu centro, o compromisso com a verdade e o respeito a todos os postulantes no processo eletivo, mas, sobretudo, respeito aos Participantes.

Neste claro sentido, afirmamos o compromisso de combater qualquer desigualdade de tratamento entre Ativos, Assistidos e Mantenedores, o que pressupõe a busca constante, e igualmente aberta a todos, pela melhoria da qualidade e quantidade de soluções para todo o público de interesse da FUSESC, em todo o Estado.

Assumamos juntos a responsabilidade por uma relação de proximidade franca e aberta. Que ela signifique a conversão dos pleitos e necessidades dos Participantes, indistintamente, em ações práticas e eficazes. E que esta responsabilidade, comum a todos nós, esteja subordinada apenas ao cumprimento da lei e à segurança do equilíbrio econômico-financeiro e liquidez da fundação – a nenhum outro interesse, pessoal ou de grupos.

PROXIMIDADE COM AS PATROCINADORAS

A INDEPENDÊNCIA POSSÍVEL

A cada eleição, ouve-se a promessa de independência da FUSESC com relação às patrocinadoras. Aqui, como em tudo na vida, há que separar-se o ideal do possível. Patrocinadoras são co-gestoras, depositárias de parte da constituição das reservas de todos nós, respondem por parte do aporte financeiro, nomeiam dirigentes. Em última análise, terão que recompor a liquidez do fundo de pensão na eventual hipótese da sua insolvência. A independência possível resultará, portanto, da correta administração do fundo e do nível de relação que este mantenha com as patrocinadoras: sem submissão, mas sem bravatas eleitoreiras.

Também pregamos autonomia administrativa e independência. Mas não podemos fazer de conta que parceria e comprometimento não precisam ser recíprocos. Hoje há um muro erguido entre FUSESC e patrocinadoras – é preciso saber transformar este muro em uma ponte. O futuro e o bem-estar das mais de 8 mil famílias fusesqueanas é responsabilidades de todos, dirigentes e patrocinadoras, e deve se sobrepor a interesses pessoais de quem procura um espaço político pessoal.

Com os olhos no futuro, mas com os pés no chão, a chapa FUSESC: RENOVANDO COM VOCÊ prega a aproximação com todas as patrocinadoras para somar forças, respeitada a independência que a paridade entre indicados e eleitos já proporciona, no sentido de fortalecer sempre mais a Fundação.

DEMANDAS JUDICIAIS

DESPESAS ADVOCATÍCIAS: PIOR A EMENDA QUE O SONETO?

Hoje, além de ter um Departamento Jurídico próprio, a FUSESC mantém convênios com dois escritórios de Advocacia para administrar mais de 2.000 ações nas quais figura como ré. O custo desse aparato legal ultrapassa R$ 500 mil/ano, e lá vão vários anos, com sabe Deus quantos mais pela frente. Na maioria esmagadora dessas ações, o que se demanda é a reposição dos expurgos inflacionários dos planos econômicos.

No que pesem as diferentes opiniões e jurisprudência a respeito da matéria, além do contrato previdenciário assinado pelas partes, é compromisso da chapa FUSESC: RENOVANDO COM VOCÊ realizar estudos para uma negociação coletiva que liquide a pendência, eliminando-se a despesa com os escritórios de Advocacia.

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PLANO SOMA

A DISTÂNCIA ENTRE PAPEL E REALIDADE

Em tese e no papel, o Plano Soma é atraente. Na prática, precisa ser revitalizado e remodelado. É preciso descentralizar sua atuação, com projetos regionalizados, administrados por Representantes Regionais, visando o bem estar sócio-econômico, cultural e a saúde de todos os Participantes, por todo o Estado.

Hoje há diversas faculdades espalhadas por Santa Catarina, enquanto os convênios concentram-se na Grande Florianópolis. É apenas justo ampliar e regionalizar tais convênios, com descontos mais atrativos.

Ainda quanto ao Plano Soma, temos centenas de funcionários que aderiram ao PDI e que buscam colocação no mercado. Propomos a imediata criação de um Banco de Empregos e Oportunidades, auxiliando-os no encontro de empregos e/ou de aberturas empresariais em sociedade com outros colegas. Colocar a efetivo serviço do Participante o grande aparato de comunicação da FUSESC, hoje voltado ao auto-elogio.

PLANO DE SAÚDE - SIM

DESVINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA

Apesar de ter o SIM um Conselho próprio, sua diretoria é a mesma da FUSESC. Assim, todos os processos operacionais são executados por funcionários da Fundação, através de convênio de prestação de serviços. Ocorre que a SPC determinou a completa desvinculação entre previdência (FUSESC) e assistência (SIM).

Se não for muito bem administrada, esta transição poderá onerar excessivamente o SIM, prevendo-se o seu desequilíbrio financeiro. A chapa FUSESC: RENOVANDO COM VOCÊ defende que a separação seja promovida sem delongas, mas que se promova um projeto específico de estruturação para o SIM, incluindo-se neste projeto a participação efetiva das patrocinadoras.